Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

A despeito das alegações do impetrante, não restou comprovado o alegado furto, pois limitou-se a trazer aos autos tão-só o Boletim de Ocorrência, o qual, obviamente, não se presta ao fim pretendido, porque se cuida de documento unilateral, sendo notório que qualquer cidadão pode alegar o que lá consta, e na forma que melhor aprouver.

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.